O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a anulação de reabertura do comércio não essencial em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Desde o início de junho que a prefeitura realiza a abertura gradual do comércio no município.

Por meio de nota, a prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai manter o comércio reaberto seguindo os cronogramas, e que as decisões adotadas durante a pandemia têm como base orientações e recomendações técnicas da área da saúde. Além disso, a decisão foi fundamentada cientificamente.

O MP-BA detalhou que, em recomendação encaminhada no dia 10 de junho, a promotora de Justiça Guiomar Miranda Melo orientou a prefeitura para o fechamento do comércio considerado não essencial, até que haja um cenário epidemiológico favorável à reabertura, o que ainda não ocorreu segundo dados apresentados na recomendação.

"O que estou considerando é que não haja esse aumento de casos. A prevenção é a única medida para evitar a disseminação do vírus", destaca Guiomar Miranda.

Segundo o órgão estadual, desde a reabertura, em 1º de junho, até o último dia 10, houve um salto de 159 para 313 casos confirmados de Covid-19, um aumento de 96% em apenas nove dias. A promotora destaca que o próprio protocolo para reabertura, elaborado pelo comitê local de gestão de risco, prevê o retrocesso das medidas de flexibilização adotadas se o crescimento de novos casos confirmados superar a taxa de 20%, o que não ocorreu.

Conforme a recomendação, dados extraídos da calculadora de pressão hospitalar da Organização Mundial de Saúde (OMS) projetam que o pico da contaminação de Covid-19 na região sudoeste da Bahia ocorrerá em 21 de julho.

Guiomar Miranda argumentou que projeções apontam a total saturação dos leitos clínicos no final do mês em Vitória da Conquista, um polo regional de saúde que recebe pacientes de vários municípios, e que o índice de isolamento social da cidade é atualmente de 42,8%, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), quando o ideal para se adotar a flexibilização é o patamar de 70%.

Conforme o último boletim da Sesab, Vitória da Conquista possui mais de 380 casos de Covid-19 e foram registrados cinco óbitos na cidade.