A Secretaria Estadual da Educação definiu que os alunos do ensino médio retornarão às aulas semipresenciais na próxima segunda-feira (26), em sistema híbrido. O mesmo ocorrerá para estudantes do ensino fundamental, no dia 9 de agosto. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado.

Sindicato diz que professores não vão voltar às aulas na BA e Rui Costa cita corte de salário para quem não retomar atividades

O retorno está programado para ocorrer com as turmas divididas pela metade, para seguir o protocolo de manter 50% da capacidade das salas de aula.

O primeiro bloco será formado por alunos com nomes iniciados entre as letras 'A' e 'I', e o segundo, de 'J' a 'Z'. Cada escola poderá ajustar a escala de acordo com a realidade das classes.

As unidades deverão programar as aulas de modo que, enquanto metade dos alunos participe das atividades presenciais, a outra parte desenvolva trabalhos remotos, mantendo a mesma carga horária e em dias alternados para cada turma.

Sobre a alternância, a SEC definiu que será feita entre os dias da semana e entre as semanas. Por exemplo: na semana 1, metade da turma terá aula na escola segunda, quarta e sexta-feira, enquanto a outra metade terá na terça, quinta e sábado. Na semana 2, a ordem se inverte.

Conforme o decreto, cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) deve validar a escala de retorno definida para cada colégio e fazer o devido acompanhamento para garantir que nenhum aluno fique fora do revezamento no retorno híbrido.

A SEC também determinou que os professores irão ministrar as aulas nas turmas e nos horários estabelecidos na programação e não modificarão os horários citados, exceto em caso da inclusão de sábados letivos, quando acontecerão atividades presenciais e remotas de acordo com a escala.

Entrevistado no Jornal da Manhã, da TV Bahia, desta terça-feira, o presidente da União das Prefeituras da Bahia, Zenildo Santana, conhecido como Zé Coca, afirmou que a retomada está seriamente comprometida em cerca de 90% dos municípios do estado.

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, defendeu que o retorno é necessário, mas ponderou que licitações para o transporte escolar e alimentação dos estudantes, além da vacinação dos professores, são pontos que podem atrasar as atividades nas escolas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou, no dia 14 de julho, após anúncio do governador Rui Costa sobre o retorno da aulas presenciais, que os professores não irão retornar às salas de aula na próxima segunda-feira (26).

Segundo o presidente do sindicato, Rui Oliveira, isso deve ocorrer somente quando todos os profissionais da área completarem o cronograma de vacinação, o que não deve ocorrer ainda este mês de julho. Na sexta-feira (16), a categoria esteve reunida e manteve a decisão.

O governador, no entanto, afirmou que os profissionais que não retornarem às salas, na modalidade semipresencial, terão corte salarial dos dias não trabalhados.

"Se você faltar [ao trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego", disse Rui Costa.

As aulas presenciais estão suspensas na Bahia desde março do ano passado, quando o estado registrou os primeiros casos confirmados de Covid-19.